| 1- Lei Utilidade Pública | |
| 2- Lei Convênio | |
| 4- Comissão de Monitoramento e Avaliação | |
| 3- Portaria de Nomeação do Gestor da Parceria | |
| 5 -Dispensa de Chamamento Público - 001-18 DPCP- PMG | |
| 7- Termo de Colaboração nº 01-2018 - FEAS | |
| 6- Plano de Trabalho | |
| 8.1- Prestação-de-Contas-Parcela-01-e-02-FNAS - Parte 01 | |
| 8.1- Prestação-de-Contas-Parcela-01-e-02-FNAS - Parte 02 | |
| 7.1- Prestação de Contas Parcela 01 e 02-FEAS - PARTE 01 | |
| 7.1- Prestação de Contas Parcela 01 e 02-FEAS - PARTE 02 | |
| 8.2- Prestação de Contas Parcela 03 e 04 -FNAS - PARTE 01 | |
| 8.2- Prestação de Contas Parcela 03 e 04 -FNAS - PARTE 02 | |
| 8- Termo de Colaboração nª 01-2018 - A - FNAS | |
| 4.1- PORTARIA N° 06 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO | |
| 7.2- Prestação de Contas - Parcela - 03 e 04 - FEAS | |
| 8.3- Prestação de Contas - Parcela - 05-06 FNAS | |
| 7.3- Prestação de Contas - Parcelas 05 a 09 -2018 - FEAS - PARTE 01 | |
| 7.3- Prestação de Contas - Parcelas 05 a 09 -2018 - FEAS - PARTE 02 | |
| 8.4- Prestação e contas - Parcela - 07 a 09 FNAS | |
