Textos e Arquivos

Conheça a Lei

CONVÊNIOS FEDERAIS

Estrutura Organizacional

Termos de Parceria

Termo de parceria &eacute; o instrumento jur&iacute;dico para que se celebre o v&iacute;nculo entre o Poder P&uacute;blico e as Organiza&ccedil;&otilde;es da Sociedade Civil de Interesse P&uacute;blico.

FISCAIS DE CONTRATOS

CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL

SIAFIC

SIAFIC é um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Destacam-se as seguintes características: <ul> <li>Abrangência: Deve ser utilizada pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quando aplicável, além de órgãos de cada ente.</li> <li>Software Único: Trata-se de um software exclusivo, com base de dados compartilhados.</li> <li>Integração: Está integrado aos sistemas estruturantes, como gestão de pessoas, patrimônio e controle.</li> <li>Objetivo: Buscar uniformizar as práticas de registro dos atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial. O objetivo é que todos os usuários de recursos públicos, em cada esfera da Federação, sigam padrões comuns.</li> </ul>  <h1>PUBLICAÇÕES:</h1> 📰 <a href="https://publicacoes.procedebahia.com.br/2024-10/documentos/PRCCM2SPCHIPU-20230823-160733--!--PORTARIA_N_0923_ALTERA_MEMBROS_DO_GRUPO_GESTOR_ADEQUACAO_DO_SIAFIC.pdf">PORTARIA Nº 09 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR, PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</a>

Plano diretor

Estatuto do Servidor

Atualizações e informações das obras do FINISA

Com investimentos de R$ 3,6 milhões, prefeito Nal Azevedo assina Ordem de Serviço para asfaltamento do bairro Dr. José Humberto Nunes  <a style="color: #000000;" href="../../noticias/com_investimentos_de_r$_3,6_milhoes,_prefeito_nal_azevedo_assina_ordem_de_servico_para_asfaltamento_do_bairro_dr._jose_humberto_nunes_-25477">Saiba mais: https://guanambi.ba.gov.br/noticias/com_investimentos_de_r$_3,6_milhoes,_prefeito_nal_azevedo_assina_ordem_de_servico_para_asfaltamento_do_bairro_dr._jose_humberto_nunes_-25477</a>     Com cinco frentes de obras em várias regiões da cidade, PMG intensifica ritmo do seu Programa de Pavimentação Asfáltica <a style="color: #000000;" href="../../noticias/com_investimentos_de_r$_3,6_milhoes,_prefeito_nal_azevedo_assina_ordem_de_servico_para_asfaltamento_do_bairro_dr._jose_humberto_nunes_-25477">Saiba mais:</a> <a style="color: #000000;" href="../../noticias/com_cinco_frentes_de_obras_em_varias_regioes_da_cidade,_pmg_intensifica_ritmo_do_seu_programa_de_pavimentacao_asfaltica_-25472">https://guanambi.ba.gov.br/noticias/com_cinco_frentes_de_obras_em_varias_regioes_da_cidade,_pmg_intensifica_ritmo_do_seu_programa_de_pavimentacao_asfaltica_-25472</a>   Quatro grandes obras e mais de R$ 28 milhões de reais são investidos para ampliação e melhoria da saúde de Guanambi <a style="color: #000000;" href="../../noticias/com_investimentos_de_r$_3,6_milhoes,_prefeito_nal_azevedo_assina_ordem_de_servico_para_asfaltamento_do_bairro_dr._jose_humberto_nunes_-25477">Saiba mais:</a><a style="color: #000000;" href="../../noticias/quatro_grandes_obras_e_mais_de_r$_28_milhoes_de_reais_sao_investidos_para_ampliacao_e_melhoria_da_saude_de_guanambi-25074"> https://guanambi.ba.gov.br/noticias/quatro_grandes_obras_e_mais_de_r$_28_milhoes_de_reais_sao_investidos_para_ampliacao_e_melhoria_da_saude_de_guanambi-25074</a>   Obras da Unidade Mista de Saúde do Distrito de Mutãs estão em estágio avançado e seguem a todo vapor <a style="color: #000000;" href="../../noticias/com_investimentos_de_r$_3,6_milhoes,_prefeito_nal_azevedo_assina_ordem_de_servico_para_asfaltamento_do_bairro_dr._jose_humberto_nunes_-25477">Saiba mais:</a><a style="color: #000000;" href="../../noticias/obras_da_unidade_mista_de_saude_do_distrito_de_mutas_estao_em_estagio_avancado_e_seguem_a_todo_vapor_-25012"> https://guanambi.ba.gov.br/noticias/obras_da_unidade_mista_de_saude_do_distrito_de_mutas_estao_em_estagio_avancado_e_seguem_a_todo_vapor_-25012</a>   Prefeitura de Guanambi retoma programa de urbanização asfáltica e Bairro Boa Vista é o primeiro beneficiado <a style="color: #000000;" href="../../noticias/com_investimentos_de_r$_3,6_milhoes,_prefeito_nal_azevedo_assina_ordem_de_servico_para_asfaltamento_do_bairro_dr._jose_humberto_nunes_-25477">Saiba mais:</a><a style="color: #000000;" href="../../noticias/obras_prefeitura_de_guanambi_retoma_programa_de_urbanizacao_asfaltica_e_bairro_boa_vista_e_o_primeiro_beneficiado-25425"> https://guanambi.ba.gov.br/noticias/obras_prefeitura_de_guanambi_retoma_programa_de_urbanizacao_asfaltica_e_bairro_boa_vista_e_o_primeiro_beneficiado-25425</a>   Prefeitura de Guanambi intensifica trabalhos de manutenção e recuperação de estradas vicinais <a style="color: #000000;" href="../../noticias/com_investimentos_de_r$_3,6_milhoes,_prefeito_nal_azevedo_assina_ordem_de_servico_para_asfaltamento_do_bairro_dr._jose_humberto_nunes_-25477">Saiba mais:</a><a style="color: #000000;" href="../../noticias/prefeitura_de_guanambi_intensifica_trabalhos_de_manutencao_e_recuperacao_de_estradas_vicinais_-25285"> https://guanambi.ba.gov.br/noticias/prefeitura_de_guanambi_intensifica_trabalhos_de_manutencao_e_recuperacao_de_estradas_vicinais_-25285</a>   Obras de terraplanagem na etapa final, para asfaltamento de diversas ruas e avenidas Bairro Anita Cardoso  <a style="color: #000000;" href="../../noticias/obras_de_terraplanagem_na_etapa_final,_para_asfaltamento_de_diversas_ruas_e_avenidas_bairro_anita_cardoso_-25124">Saiba mais: https://guanambi.ba.gov.br/noticias/obras_de_terraplanagem_na_etapa_final,_para_asfaltamento_de_diversas_ruas_e_avenidas_bairro_anita_cardoso_-25124</a>   OBRAS – Prefeitura de Guanambi intensifica obras para asfaltamento do acesso ao Bairro Castro Cotrim e estrada Velha de Mutãs <a style="color: #000000;" href="../../noticias/com_investimentos_de_r$_3,6_milhoes,_prefeito_nal_azevedo_assina_ordem_de_servico_para_asfaltamento_do_bairro_dr._jose_humberto_nunes_-25477">Saiba mais:</a><a style="color: #000000;" href="../../noticias/obras_%E2%80%93_prefeitura_de_guanambi_intensifica_obras_para_asfaltamento_do_acesso_ao_bairro_castro_cotrim_e_estrada_velha_de_mutas-25123"> https://guanambi.ba.gov.br/noticias/obras_%E2%80%93_prefeitura_de_guanambi_intensifica_obras_para_asfaltamento_do_acesso_ao_bairro_castro_cotrim_e_estrada_velha_de_mutas-25123</a>   Moradores do Bairro Liberdade celebram a chegada do asfalto <a style="color: #000000;" href="../../noticias/com_investimentos_de_r$_3,6_milhoes,_prefeito_nal_azevedo_assina_ordem_de_servico_para_asfaltamento_do_bairro_dr._jose_humberto_nunes_-25477">Saiba mais:</a><a style="color: #000000;" href="../../noticias/obras_%E2%80%93_moradores_do_bairro_liberdade_celebram_a_chegada_do_asfalto-25104"> https://guanambi.ba.gov.br/noticias/obras_%E2%80%93_moradores_do_bairro_liberdade_celebram_a_chegada_do_asfalto-25104</a>

Acessibilidade

Acessibilidade significa permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, além de permitir o uso destes por todas as parcelas da população.   Na Internet, o termo acessibilidade refere-se também a recomendações do W3C, que visam permitir que todos possam ter acesso aos sítios, independente de possuírem alguma deficiência ou não. Essas recomendações passam pelo tamanho e cor da fonte, localização dos espaços clicáveis,facilidade de disponibilização de conteúdo e outras sugestões relativas até aos códigos das páginas (HTML e CSS, entre outros).   O Portal Oficial da Prefeitura foi desenvolvido de forma a oferecer seu conteúdo a todas as pessoas, sejam elas com ou sem deficiência. A barra de acessibilidade acima do menu principal contém botões para aumentar, diminuir e voltar as fontes ao tamanho padrão do portal, e também, alterar o tom das cores de forma a realçar o conteúdo em detrimento do fundo da tela. Além disso, há alguns atalhos que podem ser utilizados pelos usuários de modo a facilitar a navegação pelo Portal. Com essas funcionalidades, os usuários do Portal da Prefeitura podem utilizar o site com mais facilidade.   Veja abaixo a listagem de atalhos do sítio:   Atalhos de acessibilidade   Atalho = Função ALT + 0 = Redireciona o usuário para a página de acessibilidade ALT + 1 = Redireciona para o conteúdo da página ALT + 2 = Redireciona para o menu principal ALT + 3 = Direciona o foco para o campo de busca ALT + 4 = Redireciona para o rodapé ALT + 5 = Redireciona o usuário para a página inicial ALT + 6 = Aplica ou retira o alto contraste ALT + 7 = Aumenta fonte ALT + 8 = Fonte normal ALT + 9 = Diminui fonte   TAMANHO DO TEXTO Ctrl + + Aumenta o zoom da página; Ctrl - - Diminui o zoom da página; Ctrl + 0 Deixa o zoom da pagina padrão. Alguns browsers possibilitam a alteração do tamanho do texto da seguinte forma: Internet Explorer: selecione o Menu Opções "Mostrar: Tamanho do Texto"; Mozilla: selecione o Menu Opções: "Mostrar: Tamanho do Texto"; Opera: selecione o Menu Opções: "Mostrar Zoom"; Safari: selecione o Menu Opções: "Apresentação; Aumentar/Reduzir tamanho do texto".   Leis e decretos sobre acessibilidade: <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm">Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004</a> <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6949.htm">Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009</a>

Receitas covid

Para acessar as informações de Receitas por Rublica Transferência de Recursos-FNAS - COVID-19_Portarias  do Covid 19.   → Clique no link a baixo: 2021: <a href="http://impublicacoes.org/transparencia131/RecCovid19.php?id=pm_guanambi&covLay">RECEITA COVID-19</a>   Anos anteriores: <a href="http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/receitas/receitas_por_rubrica"> Receitas por Rubrica Transferência de Recursos-FNAS - COVID-19</a>   → Clique no Filtro 1: Rubrica e selecione a Rubrica:   1.7.1.8.03.9.0.00.01.00 - (COVID-19) Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública 1.7.1.8.03.9.0.00.02.00 - (COVID-19) - Emenda de Bancada para Custeio 1.7.1.8.12.1.0.01.99.01 - Transf de Recursos-FNAS - COVID-19_Portaria 369 1.7.1.8.12.1.0.01.99.02 - Transf de Recursos-FNAS - COVID-19_Portaria 378